TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

A SOS EMPRESARIAL o convida a ser um usuário desta loja e a conhecer os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo.

A presente LOJA destina-se a disponibilizar mais uma forma de compra aos consumidores da rede Parceiro dos Empresários, além de estreitar o relacionamento com seus usuários.

Ao navegar nesta loja, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas desta loja, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da loja SOS EMPRESARIAL, terão os seguintes significados:

• Classificam-se como "internauta" todos aqueles que de alguma forma acessam a loja SOS EMPRESARIAL, clientes ou não.
• Classificam-se como "cliente" todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pela SOS EMPRESARIAL, pagos ou não.
• Classificam-se como "usuários" todas as pessoas que se cadastram na loja SOS EMPRESARIAL  e recebem uma identificação individual e exclusiva.
• Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
• Minha SOS EMPRESARIAL: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.
• Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha. Na estrutura da loja SOS EMPRESARIAL o mesmo é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário.
• Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

2. Finalidade da Loja SOS EMPRESARIAL

2.1 Esta loja coloca à disposição do usuário todos os produtos da SOS EMPRESARIAL e de alguns parceiros, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

2.2 O usuário, após cadastramento na Loja através do link "Cadastre-se", poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, criar listas, navegar pela loja, etc.

2.3. Após efetuar o logon através do link "Minha SOS EMPRESARIAL", o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, etc.

2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados da Loja SOS EMPRESARIAL, os quais servirão unicamente para uso interno.

3. Quem pode cadastrar-se?

3.1 Para ser um usuário da loja SOS EMPRESARIAL, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em "Cadastre-se".

3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos. Sendo menor de idade, abrirá uma nova tela para cadastramento do seu responsável legal.

3.3. O usuário que cadastrar-se na loja SOS EMPRESARIAL utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

4.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

4.3. Caso a SOS EMPRESARIAL constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas na loja SOS EMPRESARIAL e deverão ser seguidas pelos usuários.

4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.

4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a loja SOS EMPRESARIAL sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

4.9. A loja SOS EMPRESARIAL não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email ou telefone, em hipótese alguma.

5. Informações

5.1. A loja SOS EMPRESARIAL envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar na loja, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.

5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas nesta loja, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento da SOS EMPRESARIAL.

5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo a loja SOS EMPRESARIAL de quaisquer responsabilidades.

6. Características para uma melhor navegação

6.1 Este Portal é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 6.0 ou superior.

6.2 O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste Portal.

7. Privacidade de nossos visitantes

7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade", disponível também em nosso site através do link : Política de Privacidade.

Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso da loja SOS EMPRESARIAL e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

7.3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Utilização do Portal e de seus links

8.1. Publicação de Comentários

8.1.1. A loja SOS EMPRESARIAL  visando aumentar a interatividade com seus usuários e clientes possibilita aos mesmos que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.

8.1.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, o mesmo deverá realizar o cadastro de usuário, criando o seu perfil de acesso ao recurso Minha SOS EMPRESARIAL.

8.1.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.

8.1.4. A loja SOS EMPRESARIAL não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, a loja SOS EMPRESARIAL se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.

8.1.5. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa da loja SOS EMPRESARIAL de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

8.1.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam a loja SOS EMPRESARIAL, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

8.1.7 Uso de links. Em nenhuma hipótese a loja SOS EMPRESRIAL será responsável pelo uso de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A loja SOS EMPRESARIAL não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade de outros sites ou portais que apontam para esta loja e daqueles para os quais este aponta.

8.2. Serviço de atendimento via Chat

8.2.1. Como mais uma forma de estabelecer contato direto com seus usuários e clientes, a loja SOS EMPRESARIAL disponibiliza de segunda à sexta, das 9:00 às 17:00, exceto das 12.00 às 14.00 o serviço de atendimento via chat. (Destaca-se que não haverá atendimento em feriados nacionais)

8.2.2. Este serviço está disponível para todos os usuários que acessarem a loja SOS EMPRESARIAL, respeitando-se as datas e horários estipulados, na cláusula 8.2.1.

8.2.3. O usuário deverá fazer uso do serviço de chat, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente

8.2.4. É importante salientar que uma vez que este serviço não é disponibilizado através de um sistema seguro de transmissão de dados, não é recomendável que os usuários informem quaisquer tipo de dado pessoal, bancário ou financeiro por este meio.

8.2.5. A loja SOS EMPRESARIAL não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo usuário através do serviço de chat. Não há privacidade quanto às conversações geradas através dessa ferramenta. A loja SOS EMPRESARIAL se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos chats de atendimento, sem prévio aviso ao usuário, a seu exclusivo critério, ou se houver ordem judicial para tanto.

8.2.6. A loja SOS EMPRESARIAL, portanto, não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço e se reserva o direito de modificar estas regras de uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

8.2.7. O descumprimento das regras acima possibilita a loja SOS EMPRESARIAL, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

8.3. Serviço de Agenda

8.3.1. Dentre as comodidades oferecidas pela loja SOS EMPRESARIAL aos seus usuários cadastrados se encontra o uso da ferramenta de agenda. Este serviço é exclusivo para usuários cadastrados na loja SOS EMPRESARIAL, podendo o mesmo agendar seus compromissos e receber avisos por e-mail, sendo possível realizar alterações em qualquer momento.

8.3.2. Todavia informamos que qualquer agendamento de tarefas a ser realizado pelo usuário, deverá ser realizada conjuntamente com outros meios de consulta, visto que a loja SOS EMPRESARIAL não garante a integridade total ou mesmo parcial do material armazenado, podendo, por motivos de força maior e fora do seu controle, haver perda ou corrupção de material e informações armazenadas, ficando isenta de qualquer responsabilidade em decorrência de falhas técnicas na transmissão dos avisos eletrônicos das tarefas, por qualquer razão.

9. Direitos autorais e propriedade intelectual

9.1. O uso comercial da expressão SOS EMPRESARIAL como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da SOS EMPRESARIAL e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

9.2. Ao acessar a página da loja SOS EMPRESARIAL, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da SOS EMPRESARIAL ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário desta loja, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a presente loja, sem prévia e expressa autorização da SOS EMPRESARIAL, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

9.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial desta loja.

9.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da SOS EMPRESARIAL. O usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da SOS EMPRESARIAL.

9.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão.

9.9. A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

9.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

9.11. A eventual retirada desta loja, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela SOS EMPRESARIAL a direito de terceiros.

9.12. As fotos e imagens utilizadas nesta loja podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10. Responsabilidade do Usuário

10.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar nesta loja, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

10.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar nesta loja, inclusive, pelos atos que praticar através desta loja.

10.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a SOS EMPRESARIAL por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

11.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, a loja está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a SOS EMPRESARIAL advertirá previamente as interrupções do funcionamento da loja aos seus usuários.

11.2. A loja SOS EMPRESARIAL se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.

11.3. A SOS EMPRESARIAL não possui qualquer controle sobre os portais ou sites para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da SOS EMPRESARIAL para com esses sites e seus conteúdos. A SOS EMPRESARIAL não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais ou sites que apontam para este.

11.4. A SOS EMPRESARIAL não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pela loja SOS EMPRESARIAL ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

11.5. A SOS EMPRESARIAL não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados na loja. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

11.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando a loja SOS EMPRESARIAL de qualquer responsabilidade nesse sentido.

11.7. A SOS EMPRESARIAL  não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através da loja SOS EMPRESARIAL, tais como CDs, etc. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida de que foi encaminhado item pessoal juntamente com objeto da devolução, por favor nos contate através do e-mail, Chat ou telefone (11) 2461.4841, para que possamos verificar.

11.8. Destacamos que a SOS EMPRESARIAL não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra, informamos também que a SOS EMPRESARIAL não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.

11.9. Do mesmo modo, a SOS EMPRESARIAL não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na loja SOS EMPRESARIAL, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

12. Condições Comerciais

12.1. Processo de compra

12.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na loja SOS EMPRESARIAL pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

12.1.2. Todos os preços e condições da loja SOS EMPRESARIAL são válidos apenas para compras realizadas nessa mesma loja, bem como suas promoções.

12.1.3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagens e dados técnicos (se houver), além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações de outros consumidores.

12.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o mesmo já possuir cadastro bastará autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva no qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.

12.1.5. Caso seja a primeira compra do consumidor o mesmo deverá realizar o processo de cadastro informado seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega e ainda expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da loja SOS EMPRESARIAL.

12.1.6. Após o acesso à área segura o cliente deverá informará os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP o local da entrega do pedido para quer o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.

12.1.7. Caso o usuário tenha recebido cupom de desconto ou vale troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão "Calcular" para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.

12.1.8. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.

12.1.9. Por fim o usuário receberá uma mensagem da SOS EMPRESARIAL contendo os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.

12.2. Meios de pagamento e reembolso de valores

12.2.1. Atualmente nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de crédito, Débito em conta corrente (veja os bancos) e por Boleto bancário, utilizando o sistema de pagamento do PAG SEGURO ou diretamente através de transferência ou depósito bancário no Banco do Brasil S/A Agência 2875-4 C/C 20.090-5 em nome da nossa empresa: Parceiro dos Empresários Asssessoria Gerencial Ltda. CNPJ nº 08.263.069/0001-10, informando-nos posteriormente pelo email: wilson@sosempresarial.com.br

12.2.2 Caso o usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado.

12.2.3. Caso o usuário opte pelo cartão crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão.

12.2.4. O usuário tem, ainda, a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.

12.2.5. A loja SOS EMPRESARIAL se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

12.2.6. O usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra.

12.2.7. Destacamos que a loja SOS EMPRESARIAL não solicita senha e dados de cartão de credito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito on line, a loja SOSE EMPRESARIAL solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para wilson@sosempresarial.com.br entre em contato através do telefone (11) 2461.4841

12.3. Da entrega dos produtos

12.3.1. O cliente deverá receber os produtos comprados na loja SOS EMPRESARIAL de acordo com a entrega padrão da empresa CORREIO BRASILEIRO, na opção escolhida pelo mesmo ou DHL se for compra realizada no exterior, EXCETO nos casos que os produtos sejam enviados por email ou pelo sistema de DOWNLOAD.

12.3.2. A loja SOS EMPRESARIAL não possibilita que o cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o cliente deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.

12.3.3. O serviço de entrega do CORREIO BRASILEIRO tentará até 03 (três) tentativas de entrega; caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a nossa Central.

12.3.4. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na loja SOS EMPRESARIAL.

12.3.5. Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido e mesmo implicar na mudança de cidade ou estado deverá ser cobrado um novo valor de frete.

12.3.6. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra.

12.3.7. O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra, pelo processo do CORREIO BRASILEIRO.

12.3.8. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes pardos remetidos sempre por Wilson Giglio, Av. Bom Clima nº 94, Guarulhos - SP, CEP 07196-220.

12.3.9. Se o envelope ou produto tiver qualquer indicio de problema o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento da loja SOS EMPRESARIAL, através dos seguintes meios de comunicação:

• via Chat, acessando a loja SOS EMPRESARIAL no endereço eletrônico (www.sosempresarial), clicando em Atendimento, selecionando a opção atendimento ao vivo (CHAT);
• por e-mail, acessando a loja SOS EMPRESARIAL no endereço eletrônico (www.sosempresarial.com.br), clicando em Atendimento, selecionando a opção fale conosco por e-mail, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar e/ou;
• pelo telefone (11) 2461.4841

 12.4. Da troca e devolução de produtos

12.4.1. O cliente que tenha comprado ou ganhado um produto vendido pela loja SOS EMPRESARIAL terá o direito de realizar a troca ou devolução do mesmo pelos seguintes motivos:

1. Defeito técnico ou de fabricação do produto;
2. Avaria ou Estrago do produto;
3. Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;

12.4.2. Havendo insatisfação com a compra efetuada na loja SOS EMPRESARIAL e o desejo de troca, deverá o cliente recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

12.4.3. Se somente após a entrega do produto for tomada a decisão de troca do mesmo, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se:

1. A comunicação do fato ocorrer em até 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, a partir da data do recebimento da mercadoria;
2. Não haver violação do lacre da embalagem do produto ou qualquer indício de uso do mesmo.
3. A despesa de correio para envio do produto a nós, inviolado, e o consequente retorno, ocorrerá por conta do cliente.

12.4.4. Em nenhum caso aceitaremos devolução do produto com devolução do valor recebido, voce poderá, conforme descrito acima, TROCAR o produto recebido por outro do mesmo valor.

12.4.5. Apesar da loja SOS EMPRESARIAL envidar todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado de funcionamento, caso o cliente perceba algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar o recebimento do produto e notificar a Central de Atendimento.

12.4.6. Caso o problema, avaria ou estrago somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas corridas após o recebimento da mercadoria.

12.4.7. Caso o cliente constate algum defeito técnico ou de fabricação do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se a comunicação do fato ocorrer em até 24 (vinte quatro horas) horas, a partir da data do recebimento da mercadoria, em virtude do tipo de produto.

12.4.8. A loja SOS EMPRESARIAL isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto, onde tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.

12.4.9. Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá o mesmo recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

12.4.10. Não será possível a troca caso a data de entrega do produto devolvido seja superior a 24 (vinte e quatro) horas da data do recebimento, conforme estipulado acima.

12.4.11. Para que se evite o erro de apuração de data de entrega, tal data deverá ser checada em nosso sistema e caso a data informada seja incompatível não será possível a troca ou devolução do produto.

12.4.12. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso da loja SOS EMPRESARIAL.

12.4.13. Só será aceita a troca do produto que esteja:

1. Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
2. Sem indícios de estrago por mau uso;

12.4.14. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.

12.4.15. Toda troca de produto somente poderá ser realizada pelo mesmo meio em que foi recebido, por tal motivo as trocas que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento da central de atendimento.

12.4.16. A troca será efetivada após análise do produto, feita pela Central de Distribuição. O prazo para análise será de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto.

12.4.17. Havendo descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 12.4. a loja SOS EMPRESARIAL não acatará a solicitação de troca do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.

12.5. Do cancelamento da compra pela loja SOS EMPRESARIAL

12.5.1. O cancelamento da compra por iniciativa da loja SOS EMPRESARIAL será automático nas seguintes situações:

1. Não pagamento do boleto bancário;
2. Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
3. Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, a loja SOS EMPRESARIAL fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando um crédito para o cliente, por parte da SOS EMPRESARIAL dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
4. Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, a loja SOS EMPRESARIAL fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte da SOS EMPRESARIAL dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

12.5.2 O cancelamento da compra por iniciativa da loja SOS EMPRESARIAL, ocorrerá após 02 (dias) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação:

1. Impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito;

13. Modificações destes Termos e Condições

13.1. Os Termos e Condições de Uso da loja SOS EMPRESARIAL estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a SOS EMPRESARIAL se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.

13.2. Ao navegar por esta loja, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da SOS EMPRESARIAL que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar esta loja.

14. Rescisão

14.1 O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente/internauta ou pela www.sosempresarial.com.br . O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso desta loja. A SOS EMPRESARIAL também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento, pode fazê-lo imediatamente e sem aviso prévio, e, conseqüentemente, negar-lhe o acesso a loja, se em acessando o site www.sosempresarial.com.br  a seu exclusivo critério você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/internauta ou pela www.sosempresarial.com.br  o usuário/cliente/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtido a partir desta loja, bem como todas as cópias de tais materiais, quer sejam efetuadas ao abrigo dos Termos de Uso ou de outro modo que o site www.sosempresarial.com.br tenha o direito de qualquer comentário devem sobreviver à rescisão do presente acordo.

15. Disposições Gerais

15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.2. O usuário autoriza expressamente a SOS EMPRESARIAL a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é a loja.

15.3. Esta loja tem como base o horário oficial de São Paulo.

16. Lei aplicável e Jurisdição

16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários da loja se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

16.2. Os Termos e Condições de Uso do portal da SOS EMPRESARIAL, aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nossa loja, qual seja, www.sosempresarial.com.br .

17. Dúvidas

17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para wilson@sosempresarial.com.br ou no telefone (11) 2461.4841.

Estes Termos e Condições de Uso encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Guarulhos - São Paulo.

Atualização: 01/08/2011
JURÍDICO SOS EMPRESARIAL
WILSON GIGLIO